Governo brasileiro refere que pelo menos 35.233 pessoas foram mortas por armas de fogo em 2010. Este número corresponde a 70,5% do total de 49.932 homicídios ocorridos no Brasil no ano passado.
Maria Luiza Rolim (www.expresso.pt), Agência Brasil
Polícias civis na favela Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em julho
Getty Images
Pelo menos 49.932 pessoas foram assassinadas no ano passado no Brasil. Dados oficiais do Ministério da Saúde indicam que 35.233 foram vítimas de armas de fogo, o que corresponde a 70,5% dos homicídios ocorridos no país em 2010.
Apesar de elevados, os números são inferiores aos de 2009, quando ocorreram cerca de 40 mil mortes violentas.
De acordo com os números disponibilizados pelo Sistema de Informações de Mortalidade no site deste organismo do Ministério da Saúde brasileiro, se forem contabilizados os suicídios, os acidentes e mortes em circunstâncias violentas indeterminadas os óbitos por armas de fogo no Brasil sobem para 73.233.
O Brasil é responsável por 10% dos homicídios ocorridos no mundo. Entre 1998 e 2008, mais de 520 mil pessoas foram assassinadas no país, o que significa uma média de cerca de 47.360 por ano.
Para se ter uma ideia, a China, país com cerca de sete vezes mais habitantes do que Brasil, teve três vezes menos assassinatos: 14.811 homicídios em 2008. Ou seja, uma taxa de homicídios 21 vezes menor do que a brasileira.
Pobres, negros, mulheres, jovens e homossexuais
Os dados agora divulgados, ainda provisórios, são inferiores aos correspondentes a 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo). Mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas são ainda consideradas "muito elevadas", sendo necessário esperar pelo balanço final.
Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, as mortes por armas de fogo em 2003 (39,3 mil) sofreram um decréscimo em 2004 (37,1 mil) e em 2005 (36 mil).
Entre 1997 e 2007, mais de 500 mil pessoas foram mortas no Brasil e a maioria das vítimas eram negros, jovens e mulheres.
O número de assassinatos de homossexuais, por sua vez, aumentou 55% em 2008 em relação ao ano anterior, revela a pesquisa anual sobre crimes com motivação homofóbica divulgada recentemente pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). organização, considerada de utilidade pública.
Em 2008, foram assassinados 190 homossexuais no Brasil, uma média de um assassinato a cada dois dias. Deste total, 64% eram gays, 32% travestis e 4% lésbicas. O Nordeste continua a ser a região mais homofóbica.
Entre 1998 e 2008, foram assassinadas no Brasil 42 mil mulheres no Brasil. As taxas anuais do período rondaram sempre os 4,25 homicídios para cada 100 mil mulheres.
Violência epidemiológica
José Maria Pereira da Nóbrega Júnior, na sua tese de doutoramento em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - " Homicídios no Brasil" -, refere que dos 70 países apontados pelo Relatório da OCDE como sendo de desenvolvimento humano elevado, apenas o Brasil, com taxa de 27 homicídios por 100 mil habitantes (hpcmh), a Rússia (20 hpcmh), Bahamas (15,9 hpcmh) e o México (13 hpcmh) são apresentados como países em estado epidemiológico de violência seguindo os critérios da Organização Mundial de Saúde.
"No caso brasileiro a coisa piora quando desagregamos os números de homicídio por região e por estados. Hoje, os primeiros no ranking da violência homicida no Brasil são Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com taxas que superam os 50 homicídios por cem mil habitantes, uma verdadeira endemia homicida, sobretudo quando comparada aos países de elevado desenvolvimento humano", afirma José Maria Nóbrega Júnior.
O Estudo Global sobre Homicídios - 2011, realizado pelo Departamento de Drogas e Crimes da ONU (UNODC), confirma que, das 207 nações pesquisadas, o Brasil apresenta o maior número absoluto de homicídios anuais: 43.909, em 2009.
Isto, "a despeito do esforço gigantesco, comprovado em vários estados brasileiros nos últimos tempos, de se forjar ou se maquilhar as estatísticas de homicídios demarcando-os como "mortes por causas indeterminadas", como por exemplo acaba de ser noticiado sobre o estado do Rio de Janeiro e também sobre o estado de São Paulo, diz o Observatório das Violências Policiais-SP.
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